Os 17 mil magistrados brasileiros finalizam, em média, 1.628 processos por ano. Neste contexto, o índice de produtividade é de 1.611/cada na Justiça estadual, 1.164 na Justiça do Trabalho, 2.272 na Justiça Federal, 193 na Justiça Militar e 120 na Justiça Eleitoral. "Cada magistrado baixa 4,5 processos por dia, considerando cada um dos 365 dias do ano, o que representa produtividade excelente. Mas ainda assim não conseguem dar vazão ao grande estoque de processos", pondera o conselheiro Rubens Curado.
Os dados são resultado do estudo "Indicadores de Produtividade dos Magistrados e Servidores no Poder Judiciário", disponibilizado nesta terça-feira, 1º, pelo CNJ. A pesquisa foi produzida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, sob a supervisão da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento.
Calculados a partir da base de dados do relatório Justiça em Números de 2013, referente ao ano de 2012, o IPM – Índice de Produtividade de Magistrados e o IPS – Índice de Produtividade dos Servidores do Judiciário foram instituídos pela resolução 184/13, do CNJ, a qual definiu os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias no Poder Judiciário.
De acordo com o estudo, a média de produtividade nos Tribunais Superiores é de 5.719 processos por ministro. A Corte que acumula o maior índice é o STJ (8.488 por ministro), seguido pelo TST (6.658 cada). No TSE, cada ministro conclui cerca de 1.203 processos.
Separados em blocos, entre os TJs estaduais alocados no grupo de grande porte a Corte fluminense se situa como a mais produtiva concluindo, por ano, 2.919 processos por magistrado. No grupo dos Tribunais de médio e pequeno porte, despontam Santa Catarina e Amazonas, com 1.823 e 1.743 respectivamente.
Os índices referentes à Justiça Federal apontam que os magistrados do TRF da 3ª região finalizam 3.192 processos anualmente, enquanto aqueles do TRF da 1ª região concluem 2.179, TRF da 5ª região 2.165, TRF da 4ª região 1.979 e TRF da 2ª região 1.726.