O sistema previdenciário próprio do funcionalismo público brasileiro é formado por um intrincado novelo de normas justapostas umas sobre as outras, algumas vezes até de forma antinômica. O grande objetivo deste livro é desenrolar esse intrincado modelo normativo. O autor procura tecer todas as críticas reputadas necessárias a respeito do sistema previdenciário realizado pelo constituinte originário e acerca das reformas legislativas efetivadas para tentar saneá-lo financeira e atuariamente.
"O autor, no que tange ao tema, além de voltar ao passado, discorre com propriedade e profundidade acerca de temas complexos e polêmicos. Muitos deles já foram objeto de discussão perante a Corte Maior do país e outros certamente ainda serão enfrentados. Com a coragem de um advogado que não mede esforços na defesa dos interesses dos clientes, sem, contudo, se afastar da Lei e da Ética, o autor tece ferrenhas críticas ao legislador e, até mesmo, a decisões judiciais. Faz isso cônscio de que é por meio do debate e da manifestação de pensamento, inerentes a um Estado Democrático de Direito, que se contribui para o aperfeiçoamento do sistema. Fácil, também, perceber o anseio do autor em contribuir para o desenvolvimento do Brasil. E isso, não apenas na questão da previdência social, como também na melhoria do país como um todo. Esse esforço, na verdade, é fruto de um ser humano dotado de elevado espírito de justiça social." Alexandre Desotti Costa
Sobre o autor :
Rogério Vieira Santiago é graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos. Detém o titulo de especialista em Direito de empresa outorgado tanto pelo Instituto de Educação Continuada da PUC/MG quanto pela UGF /RJ.
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Ganhador :
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Nilson Climaco Junior, do INSS de Blumenau/SC.
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