"O Brasil vive um período especial em detrimento das descobertas das reservas de petróleo na camada pré-sal e do aumento das receitas decorrentes do comércio internacional. Paradoxalmente, são inadequadas a formação e a seleção de magistrados federais e estaduais em relação a disciplinas estratégicas para aumentar a segurança jurídica nesses setores. É preciso, portanto, contribuir para melhorar o ambiente institucional onde se dão tais atividades." Osvaldo Agripino de Castro Junior
Nessa perspectiva, esta obra objetiva também identificar fragilidades na capacitação dos magistrados federais e estaduais em disciplinas estratégicas, como Direito Marítimo, Direito Portuário, Direito do Petróleo, dentre outras.
Os temas abordados são: Ensino Jurídico; Capacitação de Magistrados; Pré-Sal; Comércio Internacional; Direito Marítimo; Direito Portuário; Direito Aduaneiro; Direito do Petróleo; Regulação da Infraestrutura; Segurança Jurídica.
Sobre os autores :
Wellington Beckamn é natural de São Luís/MA. Bacharel em Ciências Náuticas (EFOMM – 1982). Advogado, pós-graduado lato sensu em Direito Empresarial com concentração em Direito Marítimo pela Fundação Getúlio Vargas. Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas. Professor do curso de pós-graduação em Negócios Internacionais e de Direito Empresarial na Sustentare Escola de Negócios – Joinville/SC. Gestão Portuária na Faculdade Laboro - São Luís/MA. Professor visitante da Faculdade Maurício de Nassau/PE e da Fundação de Estudos do Mar/RJ. Membro da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/PA. Membro do Instituto Ibero Americano de Direito Marítimo. Coordenador e professor do curso de Direito Marítimo da Escola Superior de Advocacia – OAB/RJ. Árbitro da Câmara Arbitral Marítima do RJ.
Gerson da Silva Paulo é natural do RJ. Bacharel em Direito. Pós-graduado lato sensu em Direito Empresarial pela Candido Mendes. Assistente jurídico do Comando da Aeronáutica/RJ.
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Ganhadora :
Daniella Vitelbo Aparicio Pazini Riper, advogada em Brasília
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