A obra é formada por artigos de juízes de tribunais administrativos, conselheiros e consultores tributários de importantes entidades e escritórios, com o objetivo de buscar esclarecer dúvidas que já se tornaram recorrentes. Foram, portanto, escolhidos temas práticos e polêmicos que envolvem diariamente as empresas.
O ICMS trata-se do imposto que gera mais discussões administrativas e judiciais entre todos os tributos previstos no sistema tributário nacional.
É discutido na obra pontos como a não cumulatividade, bonificações, regras de interpretação, cesta básica, tratamento favorecido para as pequenas empresas, entre outros.
Sobre o organizador :
Vicente Brasil Jr. é advogado e consultor fiscal graduado pela PUC, com especialização, pós-graduação e mestrado na área. Consultor tributário do OAB/RS. Professor e coordenador de cursos de extensão e pós-graduação.
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Ganhadora :
Jucieli Wagner, de Joinville/SC