Os ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Celso de Mello vão propor que um dos ministros da 1ª turma do STF migre para a 2ª turma.
A proposta surgiu no final da sessão desta terça-feira, 10, pelo ministro Gilmar Mendes. A turma vai julgar as futuras ações penais decorrentes da 0peração Lava Jato.
Desde agosto de 2014 que o colegiado, que também conta com a ministra Cármen Lúcia, atua com uma cadeira vazia, com a aposentadoria do ministro JB.
Esperava-se que, passadas as eleições, a presidente Dilma fizesse a indicação do ministro para a vaga de JB. Por enquanto, porém, nem sinal do novo integrante.
Recentemente, os ministros têm sido mais veementes nas críticas à presidente pela demora. Em sessão plenária na semana passada, Celso de Mello disse que a omissão afetava os trabalhos da Corte.
O ministro Gilmar Mendes, ao propor a mudança, baseou-se no Regimento Interno do Supremo:
"Art. 19. O Ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo."
Mendes ainda apontou que a mudança seria uma forma de "evitar constrangimentos para aquele que vier a ser honrado com a designação para esta Corte". Em outras palavras: a transferência retira a pressão política que recairia sobre o novo ministro.
Celso e Teori, presentes na sessão, prontamente aderiram à ideia. O decano Celso de Mello fez questão de ressaltar: "O ministro Gilmar Mendes destaca outros aspectos como o da possível intenção de se promover uma composição ad hoc da 2ª turma, o que é realmente inaceitável, tendo em vista as tradições do Supremo Tribunal Federal, que não se deixa manipular por medidas provenientes de outros Poderes, especialmente quando está a apreciar causas de grande relevo, como estas que vão se originar dos procedimentos investigatórios agora instaurados por determinação do ministro Teori Zavascki."