O ministro Dias Toffoli já está apto a integrar a 2ª turma do STF. Em despacho no ofício encaminhado por Toffoli nesta terça-feira, 10, o ministro Lewandowski deferiu sua transferência da 1ª para a 2ª turma, conforme o art. 19 do regimento interno do STF.
Antes do deferimento do pedido, Lewandowski consultou o ministro Marco Aurélio, integrante mais antigo da 1ª turma, acerca de eventual interesse de sua parte, mas o ministro declinou da transferência. Conforme o regimento, a preferência na movimentação é do ministro mais antigo.
"Consultado o ministro Marco Aurélio, que declinou da transferência, defiro o pedido do ministro Toffoli, nos termos do artigo 19 do RISTF."
Transferência
O ministro Toffoli demonstrou interesse em mudar de turma, após o ministro Gilmar Mendes, apoiado por Teori e Celso de Mello, sugerir a transferência tendo em vista que a cadeira de JB ainda está vazia e a chegada de inquéritos relativos à Lava Jato.
Transferido, o ministro provavelmente será o próximo presidente da 2ª turma, uma vez que em maio se encerra a gestão do ministro Teori.