Resultado do sorteio da obra "Direito Penal de Trânsito"

Em sua 2ª edição, a obra "Direito Penal de Trânsito" (Saraiva – 472p.), de Leonardo Schmitt de Bem, convida o leitor a refletir sobre as políticas criminais aplicadas às infrações penais previstas no código de trânsito brasileiro.

Na obra, o autor constrói um modelo penal de trânsito, esclarecendo fundamentos, reforçando distinções e revelando inconstitucionalidades. É possível verificar inicialmente, uma apresentação das bases introdutórias ao estudo do Direito Penal de Trânsito e depois uma análise dos delitos em espécie.

Dividida em duas partes, a obra busca o indispensável diálogo entre ciência e jurisprudência e provoca uma discussão sobre a questão da segurança no trânsito que contribui para a formação dos acadêmicos, o aprimoramento dos conhecimentos dos advogados e a promoção de um diálogo com representantes ministeriais e magistrados.

O livro percorre as modificações legislativas operadas em mais de quinze anos desde a promulgação da lei 9.503/97, apresentando as impropriedades técnicas do legislador, os equívocos de parte da doutrina penal brasileira e as decisões desacertadas do Poder Judiciário.

Sobre o autor :

Leonardo Schmitt de Bem é professor universitário. Doutor em Direito Penal pela Universidade de Milão e mestre em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra. Advogado.


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Ganhadora :

Giovanna Previatti Ramos de Barros, de Manaus/AM

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