Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Penal"

A obra pretende cumprir o papel e a função de um manual para operadores do Direito.

20/6/2016

A 20ª edição da obra "Curso de Processo Penal" (Atlas – 1.701p.), escrita por Eugênio Pacelli, propõe um confronto entre as possíveis leituras dos institutos e categorias do processo penal brasileiro, sem limitações na reprodução de posições já dominantes.

Essencialmente doutrinária, segue uma perspectiva do processo constitucionalmente orientado sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais.

Com uma abordagem segura e completa dos institutos e categorias do processo penal brasileiro, o livro mantém a preocupação com a permanente atualização jurisprudencial de seu conteúdo, referindo-se às mais recentes e importantes decisões dos tribunais.

O autor apresenta inúmeros diálogos permanentes entre as pretensões teóricas e a aplicação prática na jurisprudência dos tribunais superiores, como o STF.

Sobre o autor :

Eugênio Pacelli é advogado. Doutor e mestre em Direito pela UFMG. Ex-procurador Regional da República no DF. Relator-geral da Comissão de Anteprojeto do Novo CPC, instituída pelo Senado da República.




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Ganhadora :

Livia Benchimol Ferreira, advogada em Aparecida de Goiânia/GO

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