Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho Desportivo"

A obra "Manual de Direito do Trabalho Desportivo" (LTr80 – 211p.), de Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, aborda temas do Direito Desportivo com foco centrado na atuação e vinculação jurídica de atletas profissionais de futebol.

 

O autor investiga e debate temas que são enfrentados cotidianamente pelos TRT e TST, como a atividade desempenhada pelo menor, a independência e autonomia dos contratos de trabalho de atletas e a negociação coletiva em matéria trabalhista-desportiva.

 

Também aborda como é feita a utilização do "direito de imagem" como forma de camuflar o pagamento de salário, o direito de arena para os participantes do espetáculo e a responsabilidade civil dos dirigentes desportivos.

 

O título mostra a ligação do Direito Desportivo com o Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Penal.

 

Sobre o autor :

 

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga é bacharel em Direito pela na UCP. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes/RJ e especialista em Direito Empresarial do Trabalho pela FGV. Sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados. Conselheiro da OAB/DF. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF.

 

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Ganhadores :

Anabela Navarro, de Olinda/PE

João Augusto Barbosa Vieira, advogado em Campo Grande/MS