Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito Eleitoral"

A obra tem como objetivo relacionar o saber técnico com exemplos práticos colhidos na vida política.

28/7/2016

Em "Direito Eleitoral" (Atlas – 295.), a advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado aborda conceitos para a compreensão do processo eleitoral, não apenas da legislação e da literatura especializada, mas também da jurisprudência do TSE e do STF.

Dividido em dez capítulos, a autora trata das noções gerais da área jurídica eleitoral, como as fontes e princípios do Direito Eleitoral, modelos e elementos essenciais de democracia.

Passando para os sistemas eleitorais, a obra discorre desde o alistamento de eleitores à escolha de governantes e parlamentares, passando pelo entendimento dos princípios eleitorais, do sistema eleitoral, dos direitos políticos, dos órgãos responsáveis pela organização das eleições até no combate ao abuso de poder nas eleições, assim como da propaganda eleitoral.

"A exposição de ideia é feita, portanto, não como um percurso único e bitolado, mas como caminho margeado pela possibilidade do desenvolvimento e da exploração de inúmeros outros mundos a desvendar". A autora.

Sobre a autora :

Raquel Cavalcanti Ramos Machado é advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Doutora em Direito pela USP. Professora de Direito Eleitoral e Direito Administrativo da Universidade Federal do Ceará. Visiting Research Scholarda Wirtschaftsuniversität,Viena, Áustria.




_________

Ganhadores :

Luis Guilherme da Costa Oliveira, de Teresópolis/RJ ;

Júlia Herrera, de Bauru/SP

____________






Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Cão Joca: Legislativo e ministério da Justiça se posicionam sobre caso

25/4/2024

Promotor que chamou advogado de “bosta” é alvo de reclamação no CNMP

25/4/2024

STF discute critérios para MP conduzir investigações criminais

25/4/2024

Ministro Zanin suspende desoneração da folha de empresas e municípios

25/4/2024

Certidão da OAB não comprova atividade jurídica para fins de concurso

27/4/2024

Artigos Mais Lidos

Burnout, afastamento INSS: É possível?

26/4/2024

Upcycling, second hand e o dia mundial da propriedade intelectual em 2024

26/4/2024

Banco digital é condenado a devolver dinheiro perdido em golpe do pix

26/4/2024

Lula autoriza Incra a identificar terras para expropriação

26/4/2024

Os sete erros mais comuns ao planejar uma mudança de país

26/4/2024