O Conselho Pleno do TJ/DF aprovou nesta sexta-feira, 16, lista tríplice da advocacia para vaga de desembargador pelo Quinto constitucional formada pelos advogados Eliene Bastos, Carolina Lisboa e Roberto Freitas Filho. Os nomes serão agora submetidos ao presidente da República, Michel Temer
A lista do TJ/DF foi elaborada a partir da lista sêxtupla indicada pela própria OAB/DF, entregue pelo presidente da entidade, Juliano Costa Couto, ao presidente do TJ, desembargador Mario Machado, no dia 18 de novembro passado. Ela é resultado da consulta aos advogados, na qual 29 candidatos submeteram seus currículos e propostas.
Costa Couto destacou o caráter democrático da escolha e a forma republicana com que os candidatos ao Quinto se apresentaram frente à disputa. “Esperamos que o futuro escolhido guarde bem esse momento e mantenha seu compromisso com uma advocacia voltada para a defesa incondicional do Estado democrático de Direito pelo qual sempre lutamos”, disse.
Eliene Ferreira Bastos é advogada há 22 anos. Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo IBEP/IBDP e mestra em Direito Civil Comparado pela PUC/São Paulo. Atualmente é Presidente do IDCB – Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília.
Roberto Freitas é advogado há 23 anos. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos/SP; mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP; fez doutorado em Direito na USP e pós-doutorado na Universidade de Wisconsin, EUA (2006).
Carolina Lisboa é advogada há 21 anos. Especialista e mestra em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa, Portugal (1999) e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP (2012).