Publicidade
Expandir publicidade
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo Coletivo" (300 p.), escrito por
Teori Albino Zavascki, gentilmente oferecido pela editora RT - Revista dos Tribunais. Confira o ganhador abaixo.
O conhecimento teórico-científico aliado à prática jurídica exercida como ministro do STJ permitiram ao autor tratar com proficiência todos os pormenores que o tema abrange. Após traçar a evolução do sistema de tutela jurisdicional e o desenvolvimento histórico do subsistema do processo coletivo, examina a tutela dos direitos individuais e transindividuais (difusos e coletivos) e seus respectivos instrumentos.
Entre os mecanismos processuais analisados destacam-se a ação civil pública, a ação popular, a ação de improbidade e o mandado de segurança.
Regido por normas e princípios próprios, o respeito à definição e à delimitação de cada um deles é indispensável à adequada interpretação e compreensão do processo coletivo.
Teori Albino Zavascki
é mestre e doutor <_st13a_personname productid="em Direito Processual Civil" w:st="on"><_st13a_personname productid="em Direito Processual" w:st="on">em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Também é Ministro do Superior Tribunal de Justiça e professor na Faculdade de Direito – UnB.
É, ainda, membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IBDP/IARGS, do Conselho Editorial da Revista de Processo e da comissão formada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e pela Escola Nacional da Magistratura – ENM para apresentar propostas de reforma do Código de Processo Civil.
_________________
Ganhador:
Lézio Lopes da Rocha, de Aracaju/SE