Cartão vermelho
Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo
A ofensa ocorreu em 6 de abril de 2003, no programa “Terceiro Tempo”, apresentado por Milton Neves na TV Record. Na ocasião, Luxemburgo teria dito que “havia um grupo de juízes no Rio de Janeiro que, comandados por um advogado, comandavam uma máfia que entrava com ações para tomar dinheiro dele”. Segundo o juiz, dadas as proporções do alcance da declaração, já que o fato ocorreu numa emissora de TV, em horário nobre, e devido a importância do réu como técnico de futebol, o ato lesivo tornou-se intenso.
Na sentença, o juiz declarou também que as provas dos autos, entre elas, a fita do programa, foram mais do que elucidativas ao demonstrarem que, “de forma clara e inquestionável”, o réu teve a intenção de violar o direito de personalidade dos autores. “Conclui-se que o dolo foi intenso e a lesão abalou os autores, causando sérios constrangimentos em cada um, diante de seus familiares e do público brasileiro que aprecia futebol e que, de alguma maneira, tomou conhecimento do fato”, ressaltou o magistrado.
Ele disse ainda, na sentença, que levou em consideração não apenas a intencionalidade do dolo, mas a situação econômica do réu, uma vez que ele é pessoa muito rica, com vários contratos milionários celebrados com grandes clubes do futebol brasileiro, inclusive, com a Seleção Brasileira, além de outros internacionais, como o Real Madrid.
Também consta no processo que Cláudio Vinicius e Leo Feldman já tinham movido outras ações contra o técnico, todas visando reparar lesões à honra e à dignidade dos dois, decorrentes de atos anteriores praticados por Luxemburgo.
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