Migalhas Quentes

Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula

Processo foi retirado da pauta da 2ª turma.

22/6/2018

O ministro Edson Fachin, do STF, julgou prejudicado o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Lula e determinou a retirada do processo da pauta da 2ª turma, na próxima terça-feira, 26.

Os advogados de Lula buscavam a concessão de efeito suspensivo ao recurso extraordinário em que questiona sua condenação a 12 anos e 1 mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em sua decisão, Fachin explicou que, quando a petição foi apresentada, o recurso extraordinário estava pendente de juízo de admissibilidade. Ocorre que o recurso foi agora inadmitido pela vice-presidência do TRF da 4ª região, circunstância que altera o quadro processual. Caberá à defesa apresentar agravo contra a decisão que inadmitiu a subida do RE ao Supremo.

Leia a íntegra da decisão.

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