Lançamento do livro Arbitragem Ambiental Solução de conflitos (r)estrita ao âmbito (inter)nacional?

A autora e advogada do escritório Siqueira Castro Advogados, Dra. Flavia Witkowski Frangetto, lançará a obra Arbitragem Ambiental Solução de conflitos (r)estrita ao âmbito (inter)nacional?, no dia 10/8, <_st13a_metricconverter productid="2006 a" w:st="on">a partir das 19 h. O lançamento acontece na FADISP Faculdade Autônoma de Direito, localizada na Rua Lisboa, 74 – Pinheiros, São Paulo/SP. A Instituição, que apóia o evento, conta com o ambiente propício para o tema, uma vez que oferece à seus alunos uma Câmara de Mediação e Arbitragem.

A lei que criou a possibilidade de resolução dos conflitos através da arbitragem está prestes a completar dez anos (23 de Setembro próximo). E, somente há muito pouco tempo passou a integrar a rotina de contratos e acordos comerciais, como forma de se evitar um futuro processo judicial.

Entretanto, no âmbito ambiental é quase raro a aplicação deste mecanismo. "Fora do Brasil, as Comissões e Cortes de Arbitragem Ambiental já estão sendo instaladas, por que não fazer uso internamente, também no País?", pergunta a autora, Dra. Flavia Frangetto, coordenadora do Setor Ambiental de Siqueira Castro – Advogados SP.

A autora analisa no seu livro, como este tipo de arbitragem pode funcionar, sem que as soluções encontradas possam trazer riscos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Dra. Flávia enfatiza a necessidade de se estudar caso a caso, de forma a identificar elementos importantes para o levantamento do problema.

"O importante é a certa utilização deste mecanismo, na solução de potenciais conflitos, elevando o patamar da qualidade ambiental e de forma a contribuir para a pacificação dos conflitos envolvidos, proporcionando segurança jurídica, na definição dos riscos de responsabilização por danos e ameaças ao meio ambiente", frisa a autora.
____________