Pela TV
TJ/SP amplia sistema de teleaudiências
O TJ/SP instala na próxima sexta-feira (18/8) equipamentos de vídeoconfererência nos fóruns de Presidente Bernardes e Presidente Venceslau, cidades de presídios de segurança máxima e com Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em que o detento fica isolado dos demais.
O sistema de Teleaudiências Criminais foi implantado em agosto de 2005 em 12 localidades, das quais seis são prisões: Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos II, CDP Belém I, CDP Pinheiros, CDP Osasco I, CDP Parelheiros, Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes, e em seis salas de audiências no Fórum Criminal da Barra Funda: cinco varas criminais e um plenário do Júri.
De agosto do ano passado até julho deste já foram realizadas cerca de mil teleaudiências. Com o objetivo de aumentar a utilização do sistema o equipamento do CDP de Parelheiros será remanejado para o Presídio II de Presidente Venceslau. Dois equipamentos serão deslocados do Fórum Criminal da Barra Funda para os fóruns de Presidente Venceslau e de Presidente Bernardes.
O custo da implantação será assumido pela Companhia de Processamento de Dados – Prodesp, de acordo com o Termo de Cooperação do TJ e a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado.
O sistema de teleaudiências funciona como uma audiência comum, com o emprego de dois aparelhos de TVs de <_st13a_metricconverter w:st="on" productid="29 polegadas">29 polegadas; um na sala do juiz e outro na prisão, focando réu. Dois microfones bidirecionais captam o som dos dois ambientes. No fórum ficam os advogados particulares do réu e na penitenciária, um do Estado para garantir que o preso não sofra coação.
O programa de teleaudiência informatizada possibilita maior segurança, economia, modernidade e rapidez no andamento processual. Todas as teleaudiências são gravadas digitalmente e convertidas em DVDs anexados aos processos.
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