O conselho pleno da OAB/DF aprovou, em sessão extraordinária, a resolução 1/19, que ratifica a anuidade progressiva para a jovem advocacia. A norma prevê descontos de 50 a 75% do valor-base das anuidades para os jovens advogados.
Para o ano de 2019, a OAB/DF já aplicou a anuidade progressiva para os jovens advogados, sendo o valor à vista para os causídicos no 1º e no 2º ano de inscrição fixado em R$ 200,00. Os valores foram divulgados em dezembro pela seccional, que fixou a anuidade para advogados no 3º ano de inscrição em R$ 250,00; no 4º ano, em R$ 300,00; e no 5º ano, em R$ 350,00.
De acordo com o diretor tesoureiro da seccional, Paulo Siqueira, relator da resolução, os descontos previstos são significativos e auxiliarão os profissionais no momento de maior necessidade.
“A Resolução aprovada pelo Pleno consolida aquilo que defendemos durante toda a campanha, que é nossa preocupação com os jovens advogados e advogadas”, afirma.
Durante a sessão extraordinária em que a medida foi analisada, o conselho também aprovou alteração de dispositivo do Regimento Interno da seccional. Pela mudança, a composição do Conselho Jovem passar a ter o número de titulares e suplentes do Conselho Seccional.
O conselho ainda aprovou, à unanimidade, o nome de Igor Abreu Farias ao cargo de conselheiro seccional.