O juiz de Direito Giordano Resende Costa, da 4ª vara Cível de Brasília/DF, ordenou, em tutela de urgência, que um médico apague de suas redes sociais publicações ofensivas à honra e à imagem da governadora do RN, Fátima Bezerra. Apoiador de Jair Bolsonaro, o homem afirma em vídeo que a governadora seria “traficante de drogas”, “macumbeira” e que faria “vodu contra o presidente”.
Na ação, a governadora denunciou a atitude do médico que, em manifestação ocorrida no último dia 26 de abril, promoveu ataques a ela. O homem, em um carro de som, afirma que “os 27 governadores são uns cafajestes, mentirosos e oportunistas”. Mais adiante, acusa: “tem até governadora macumbeira fazendo vodu para o presidente”.
Em vídeo da manifestação divulgado no Instagram, o médico diz ainda que “essa senhora é traficante de drogas no porto de Natal”.
Ao analisar o caso, o juiz apontou que “embora a censura seja proibida, se as notícias ou opiniões veiculadas forem inexatas ou falsas, agindo dolosa ou culposamente, estarão eles sujeitos a sanções previstas na Constituição e na legislação infraconstitucional, em especial a reparação civil”.
De acordo com o magistrado, “a situação exposta na inicial é surreal, pois temos um cidadão que sobe num carro de som e brada para o público que lá estava, ser a governadora uma traficante (1 tonelada de droga), uma macumbeira e ser uma pessoa que faz vodu para o presidente. Se não bastasse dizer em voz alta, o requerido ainda conseguiu registrar e divulgar as informações por meio das redes sociais”.
Assim, determinou que o réu apague as publicações imediatamente, sob pena de ter suas redes sociais suspensas.
A governadora do RN é representada pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados.
- Processo: 0714358-56.2020.8.07.0001
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