O livro "A Efetividade da Recuperação Judicial e a Preservação da Empresa" (Instituto Memória – 186p.), do advogado Alcides Wilhelm, tem como objetivo analisar se a Lei de Recuperação de Empresas e Falências possibilita o soerguimento das companhias que buscam sua proteção.
De acordo com o professor Francisco Cardozo Oliveira, passados mais de dez anos da vigência e da aplicação do instituto da recuperação judicial no Brasil, previsto na lei 11.101/05, começam a surgir dúvidas acerca da viabilidade dos objetivos propostos. Observa-se, na atualidade, que não houve aumento significativo de empresas recuperadas, ao mesmo tempo em que as soluções negociadas entre credores e devedores, na maioria dos casos, ficam a espera do arbitramento de conflitos pelo Poder Judiciário.
É nesse contexto de questionamento dos efeitos da lei 11.101/05 que surge esta relevante obra. Convém ressaltar, desde logo, que o livro procura enfatizar, no plano da pragmática, a efetividade e não apenas a eficácia da lei de recuperação judicial; com isso, confere relevância ao caráter interdisciplinar da análise levada a efeito, que ganha expressão em face dos múltiplos talentos do autor que, além de advogado de sucesso, é também contador e administrador de empresas. Mas o que é fundamental é que no livro a investigação da efetividade da recuperação judicial está diretamente relacionada a preservação da empresa e, nesse aspecto, reside a riqueza da pesquisa, na medida em que a larga experiência do autor, no enfrentamento de casos de crises empresariais, fornece um quadro diferenciado e útil de compreensão do problema.
O livro de Alcides Wilhelm é um alento para todos aqueles estudiosos e profissionais do direito comprometidos com a razão, a ciência, a técnica e o trabalho de pesquisa, articulados em torno de uma visão multidisciplinar de preservação do humano e da socialidade, tão necessária nestes tempos de deriva e medo.
Sobre o autor:
Alcides Wilhelm é advogado, contador, especialista em Gerência Contábil e Auditoria. Especialista em Finanças Empresariais. Especialista em Direito Tributário e mestrando em Direito Empresarial e Cidadania.
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Ganhador:
José Antônio Ferreira Filho, de Salvador/BA.