A obra de processo civil "Embargos de Declaração - Como se motiva uma decisão judicial?" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais - 5ª edição - 364p.), de Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), aborda, de forma abrangente e profunda, as suas hipóteses de cabimento, dando ênfase à omissão, que é o fundamento mais comum dos embargos de declaração.
Faz-se minuciosa e alentada análise do conceito de omissão e, para que isso seja feito, abordam-se todos os elementos que necessariamente têm de estar presentes em sentenças e acórdãos, dando-se especial relevo à motivação.
A autora trata da natureza jurídica deste recurso, de seus efeitos e das peculiaridades relativas ao interesse em recorrer. Não são esquecidos os institutos afins: o pedido de esclarecimento no procedimento arbitral e o pedido de esclarecimentos e ajustes de que trata o novo Código, relativamente à decisão de saneamento. Dá-se, especial relevo, à função preparatória dos embargos de declaração, na perspectiva de interposição de recurso especial e extraordinário.
Há relevante item na obra tratando da importância prática do recurso para interposição de recurso especial ou recurso extraordinário. Além disso, terá QR Code de vídeo de apresentação da obra pela autora.
Sobre a autora:
Teresa Arruda Alvim é livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
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Ganhadores:
Tadeu Iannaccaro, de Santo André/SP; e
Nadia Massuh Haddad, de Brasília
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