Nesta segunda-feira, 29, o presidente Jair Bolsonaro gravou um vídeo desejando “boa sorte” a André Mendonça, que será sabatinado amanhã, 1º/12, a partir das 9h, pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Mendonça aguarda a sabatina desde julho, quando foi indicado pelo chefe do Executivo ao cargo de ministro do STF.
Nas imagens, gravadas no Palácio da Alvorada, Bolsonaro diz que espera que Mendonça seja aprovado e que tenhamos, então, “um representante de todos nós dentro do Supremo Tribunal Federal”.
“Senhores senadores, espero, de coração, que aprovem o nome dele. Obviamente, será sabatinado, mas temos o entendimento que ele está habilitado para exatamente exercer essa função [...] Ao ser aprovado, temos um representante lá à altura dos interesses da nossa nação.”
Assista ao vídeo:
Indicação ao STF
A indicação de Mendonça ao STF foi publicada no DOU de 13 de julho e protocolada no Senado em 3 de agosto. O documento chegou formalmente na CCJ no dia 19 de agosto. Desde então, há quase 100 dias, está parado na mesa de Alcolumbre.
Diante da demora, senadores acionaram o STF e houve o pedido de esclarecimentos por parte do relator Lewandowski.
Em resposta, o presidente da CCJ afirmou que não há prazo definido, na CF ou no regimento interno do Senado, para a análise das indicações ao STF.
Disse ainda que "a indicação e a aprovação de ministros do Supremo Tribunal Federal envolvem a construção de consensos entre os atores políticos envolvidos para viabilizar os candidatos em potencial e os indicados formalmente".
Depois disso, a ação foi rejeitada.