Código Civil na Visão do Advogado
Migalhas sorteia para os leitores um exemplar
19/2/2004
Sorteio de Obra
Migalhas
tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar da obra "Código Civil na Visão do Advogado" (Volume 4, 381p.), escrita por Carlos Celso Orcesi da Costa, gentilmente oferecida pela Editora Revista dos Tribunais.
Tendo como premissa traduzir os institutos jurídicos de modo simples e inovador, o autor aponta e explica as principais alterações advindas com a Lei 10.406/2002 (novo Código Civil). O Direito de Empresa mudou muito. Aqui está, entre os arts. 966 a 1.195, sua principal reestruturação. Mais do que em qualquer outro livro, há autonomia em relação à parte geral, sendo muito importante o estudo preliminar da base econômico-jurídica da empresa. O que é, o que de fato muda, qual a essência do conceito de empresa, sua forma de atuar sob o poder de controle, qual o papel do Estado-empresário e, principalmente, o regime aplicável às limitadas. O autor inicia o estudo com um capítulo teórico, incursionando pela história e pelos conceitos do Direito Comercial. Em seguida, apresenta o texto das importantes modificações do Direito Empresarial, atentando-se à finalidade da lei e sugerindo novas leituras. Essa visão pragmática é resultado de 30 anos de atividade profissional.
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Ganhador:
Eduardo Scalon, do escritório Scalon, Albolea e Pinheiro Advogados Associados