A realidade do sistema carcerário através das lentes de uma câmera fotográfica. É isso o que pretende mostrar o ministro do STJ Sebastião Reis Jr. em seu novo projeto.
Dando início aos registros, o ministro visitou, em SP, o Centro de Detenção Provisória Pinheiros 2. Migalhas teve a honra de acompanhar a visita, também na companhia da presidente do IBCCrim, Marina Coelho.
Amante da fotografia, a humanidade que expõe em seus julgados poderá ser vista também em seu hobby. Com efeito, ao conversar com os presos, o ministro esteve atento aos direitos fundamentais e da dignidade humana, ouvindo os pedidos e anseios dos que ali estavam. Leia o relato do ministro.
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Ao chegar no presídio, o ministro foi recebido com café da manhã pelo diretor Ernani Izzo, oportunidade em que o gestor contou sobre as peculiaridades e dificuldades de uma cadeia que tem parte de seus detentos homo e transexuais.
Entre as preocupações para a reintegração na sociedade, a expedição de documentos com o nome social foi destaque. Segundo o diretor, em razão de uma parceria com o Poupatempo, as detentas que tiverem interesse poderão alterar seus documentos ainda enquanto estiverem no cárcere.
Além disso, na unidade prisional é oferecida educação básica equivalente ao Ensino Fundamental, cursos profissionalizantes, oficina de artesanato e marcenaria. Há também uma biblioteca e um coral disponíveis para aqueles e aquelas que apresentarem bom comportamento.
Superlotação
Com capacidade para 700 presos, o CDP abriga hoje cerca de 1.300 pessoas. Para manter a organização, cada cela tem um líder. Algumas mais arejadas, outras com menor circulação de ar, os presos fazem o possível para deixar o ambiente mais agradável.
Nas celas em que acompanhamos o ministro Sebastião Reis Jr., pode-se ver lençóis bordados e pintados à mão, caixas decorativas feitas com o plástico da marmita, esculturas de sabonete e lustres confeccionados com palitos de sorvete, que durante a noite substituem a luminosidade da lâmpada.
Mostrando ainda mais o seu humanismo, o ministro quis saber dos detentos o que eles precisavam. Alguns responderam que gostariam de mais cursos, outros pediram mais livros e até tratamento para não voltar para as drogas ao voltar para a sociedade. Ao serem questionados sobre o que mais sentiam falta, a maior parte respondeu a família, embora poucos recebam visita.
O ministro se comprometeu a doar alguns livros. Entre os gêneros, os detentos foram bem ecléticos: romance, policial, filosofia e até alguns autores como Dan Brown, Augusto Cury e Paulo Coelho.
A visita passou pela oficina de marcenaria, sala de aula, horta, biblioteca e ateliê de artesanato.
Escassez
Segundo agente penitenciária que acompanhou a visita, as detentas pedem para fazer cursos de manicure e cabeleireiro. Há, inclusive, profissionais entres os presos que poderiam ministrar as aulas. Mas ela explica que faltam insumos e que doações são muito raras, por haver grande preconceito contra o público carcerário.
Enquanto o ministro circulava pelos corredores, um dos presos reclamou da escassez de comida. Ele explicou que, embora naquele complexo a divisão seja feita igualitariamente, a diretoria alega que serve o que é enviado pela empresa terceirizada responsável pelo fornecimento dos alimentos.
Outros detentos se queixaram da falta de informação sobre seus processos. Atencioso, o ministro tomou nota do nome daqueles que alegaram já ter cumprido mais de 1/3 da pena.
Para encerrar a visita, fomos brindados com uma apresentação do coral, que cantou algumas de suas músicas autorais.
Por fim, Sebastião Reis Jr. recebeu um brasão da Polícia Penal.