O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais divulgou carta enviada aos candidatos à presidência do Brasil a fim de sublinhar algumas pautas prioritárias para os próximos anos em matéria de segurança pública e de aprimoramento do sistema penal.
O texto diz que neste importante ano eleitoral, o instituto entende ser necessário traçar uma agenda de governo atenta à garantia de direitos fundamentais e que busque enfrentar a criminalidade de modo efetivo e racional, principalmente pela via da prevenção.
"Não há vencedores quando o Direito Penal serve exclusivamente ao encarceramento desmedido, sem objetivos claros, com perspectivas simbólicas. Ao final, converte-se apenas em mais criminalidade e reprodução de violências."
A carta está divida em três temas: Segurança Pública, Atividade Legislativa e Executivo e Políticas Públicas.
- Acesse a carta na íntegra.