Os autores Hamilton Bonatto e Rafael Costa Santos, com a experiência adquirida no trato jurídico da coisa pública, trazem na obra "Contrato Público Built To Suit", da Editora Fórum, o conceito do tema.
O modelo de contrato de locação built to suit tem sido utilizado com bastante frequência na iniciativa privada e, aos poucos, vem sendo adotado pela Administração Pública brasileira. Com a publicação e entrada em vigência da Lei nº 14.133/2021, é necessário estudar as possibilidades legais para esse modelo de locação, sob demanda.
Os autores, com a experiência adquirida no trato jurídico da coisa pública, trazem à luz o conceito deste instituto; analisam a jurisprudência do Tribunal de Contas da União; comparam com o que já previa a Lei nº 12.462/2011; discutem as formas de contratação seja por meio de licitação ou por contratação direta; fornecem um roteiro prático para esse propósito, inclusive em relação ao planejamento; descrevem os elementos técnicos instrutores e os demais aspectos do procedimento licitatório; e, ainda, apresentam listas de verificação como apêndice.
Sobre os autores:
Hamilton Bonatto é Procurador Chefe da Coordenadoria do Consultivo da Procuradoria Geral do Estado do Paraná; Mestre em Planejamento e Governança pela UTFPR; Graduado em Engenharia Civil e Matemática Plena; Especialista em Direito Constitucional, em Advocacia Pública e em Construção de Obras Públicas.
Rafael Costa Santos é Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Estado do Paraná; Mestrando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
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Ganhador:
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