Demarest Advogados realiza um webinar amanhã, às 14h, sobre a tributação dos NFTs (Non-fungible tokens) e os novos modelos de negócio para debater as complexidades e os potenciais tributos incidentes sobre as operações envolvendo tokens não fungíveis.
Participam do debate Gisele Bossa e Maurício Barros, sócios da área Tributária do escritório, Victor Armellini, CEO e fundador da NFTrend Serviços Digitais, e Cristiane Diniz Lopes, Growth leader e sócia na @casa_nft.
Em termos gerais, o Brasil ainda não conta com uma legislação especificamente voltada para regular as operações com os NFTs. Tampouco no campo tributário existem regras ou mesmo manifestações das autoridades fiscais quanto ao enquadramento fiscal desses bens – assim podem ser aplicadas as regras gerais de tributação dependendo da manifestação de riqueza que os NFTs proporcionem aos contribuintes.
O tema tributação de tokens não fungíveis também faz parte do guia especial realizado pelo Demarest neste ano, NFTs – Uma Abordagem Prática – com a participação de sócios e advogados de diversas áreas do Direito. A publicação, organizada pelas áreas de Propriedade Intelectual, Inovação & Tecnologia e Privacidade de Dados e Cibersegurança do escritório, pode ser acessada gratuitamente no site do Demarest (clique aqui).
Para participar do webinar, é preciso se inscrever, clique aqui.