Hoje
TJ/RS vai instalar 25 novos Juizados
Em decorrência de atos assinados pelo Presidente do TJ, desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, serão instalados 25 novos Juizados, simultaneamente, <_st13a_personname productid="em nove Comarcas" w:st="on">em nove Comarcas do Estado. Eles se somarão aos já existentes em 25 Varas. A medida está prevista na Lei nº 12.495/06 e foi recentemente autorizada pelo Conselho da Magistratura.
As instalações não acarretarão investimentos, havendo somente remanejamento de servidores e magistrados. Serão utilizadas as estruturas atuais de atendimento dos Cartórios. Com a movimentação dos magistrados em decorrência das vagas a serem ocupadas, serão criadas condições para a abertura de vacâncias nas comarcas de entrância inicial para provimento pelos magistrados mais novos na carreira.
Os segundos Juizados funcionarão nas varas abaixo, todas elas trabalhando hoje com um Juiz:
| Comarca | Varas |
| Canoas | 2ª Vara Cível |
| Caxias do Sul | 1ª, 3ª, 4ª e 6ª Varas Cíveis |
| Novo Hamburgo | 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis |
| Passo Fundo | 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis |
| Pelotas | 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Varas Cíveis |
| Rio Grande | 2ª e 3ª Varas Cíveis |
| Santa Maria | 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis |
| São Leopoldo | 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis |
| Porto Alegre | 2º Juizado da Vara de Família e Sucessões do Foro Regional de Alto Petrópolis |
As medidas do TJ/RS, seguindo parecer da Corregedoria-Geral de Justiça, incluem também a fixação dos critérios para a redistribuição dos processos em andamento entre os Juizados da mesma Vara e redesignações dos Pretores.
De acordo com o parecer, "com a instalação simultânea de todos os Juizados, oportuniza-se, após eventuais reclassificações e remoções, um universo maior de vagas na entrância inicial para classificação dos novos Juízes, dispensando os atuais compartilhamentos de jurisdição e oportunizando a redesignações de Pretores e seu melhor aproveitamento".
Os segundos Juizados das duas Varas Cíveis do Foro Regional do Sarandi, da Vara de Família e da Vara Cível Regional do Partenon serão instalados ainda neste ano.
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