Em aviso publicado no Diário Oficial do MP/SP, a Corregedoria alertou promotores sobre o descumprimento da escala de teletrabalho com excesso de dias em casa e ausência da comarca.
- Leia a íntegra do comunicado.
No documento, a Corregedoria diz que visitas de inspeção e correição verificaram que as atividades de teletrabalho executadas por diversos promotores de Justiça não foram devidamente comunicadas, bem como que as escalas não estão sendo encaminhadas e, mesmo quando encaminhadas, por vezes não têm sido cumpridas.
Além disso, ressalta que membros da instituição têm realizado mais de dois dias de teletrabalho por semana, desconsiderando o disposto na resolução 1.467/22-PGJ.
O aviso destaca, ainda, que promotores têm realizado teletrabalho em local diverso da comarca sede da Promotoria de Justiça ou da cidade onde residem.
E, por fim, ressalta que passado o período de pandemia da covid-19, o trabalho presencial deve preponderar ao teletrabalho, “até para melhor atender à comunidade”.
Por esses motivos, avisa aos membros do MP/SP de primeira instância que observem o efetivo cumprimento das resoluções 1.466/22-CPJ e 1.467/22-PGJ.