Nesta quinta-feira, 6, foi publicada no DOU a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, a partir de 11 de abril.
O anúncio da aposentadoria antecipada já tinha sido feito pelo ministro na semana passada. No comunicado que fez à imprensa, Lewandowski disse que inicia agora um novo ciclo de sua vida, com compromissos profissionais e acadêmicos, após 17 anos na Corte. "Saio daqui com a convicção de que cumpri minha missão", afirmou. "Estou com o gabinete praticamente zerado em matéria de processos, e parto para novas jornadas".
Audiências de custódia
Ao fazer um rápido balanço de sua atuação, o ministro revelou que uma de suas grandes satisfações foi ter contribuído para a implantação das audiências de custódia no Brasil. O mecanismo consiste na apresentação do preso ao juiz, em no máximo 24 horas, evitando encarceramentos indevidos e prevenindo eventuais ações de violência ou tortura por agentes públicos.
“Penso que foi um avanço civilizatório”, disse ele, acrescentando que, inicialmente, a iniciativa tinha por base o Pacto de San José da Costa Rica até ser efetivada, como direito do preso, no CPC.
Sucessor
O ministro disse que não discutiu nomes de seu sucessor com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque se trata de uma decisão exclusiva do chefe da nação. Para Lewandowski, além dos requisitos constitucionais para ocupar o cargo (no mínimo 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada), o novo ministro deve ter coragem.
“Penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, aos direitos e às garantias fundamentais, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso para enfrentar as enormes pressões que um ministro do Supremo Tribunal Federal tem de enfrentar no seu cotidiano.”
Para Lewandowski, todos os nomes que estão sendo cogitados para sua vaga são de pessoas de grande reputação e trajetórias jurídicas impecáveis. “O Supremo Tribunal Federal e a sociedade brasileira estarão bem servidos com qualquer dos nomes que têm aparecido com frequência na mídia”.