A partir do conhecimento adquirido na obra "LGPD para Cartórios" (Editora Lux - 88pg.), os autores Estéfani Moreno e Wagner Donate Rocco pretendem que o leitor consiga observar, mais do que uma obrigação legal a ser cumprida, a necessidade de considerar crucial a proteção dos dados dos cidadãos brasileiros nas serventias registrais e notariais como forma de garantir seus direitos.
Nesta obra, as serventias registrais e notariais conseguirão perceber, de maneira prática, que as atividades que realizavam, com base no seu regramento comum, continuam válidas e serão potencializadas sob o aspecto da segurança e garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos que utilizam os serviços. O livro passa a um novo olhar de necessidade efetiva das informações pessoais, diminuição de uso e disponibilização de informações dos cidadãos que não forem necessárias para o estrito cumprimento dos deveres nos serviços das serventias, bem como das informações pessoais indispensáveis a esta prestação de serviços.
Sobre os autores:
Estéfani Moreno é advogada, pós-graduada em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Brasileira de Direito, com certificação em aprofundamento na LGPD pela Escola Superior de Advocacia e especialização em Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação pela FGV EXIN Certificed Data Protection Officer.
Wagner Donate Rocco é advogado e bacharel em Sistema da Informação, MBA em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito, com certificação International Cyber Security Law Program pela Caldwell Community College & Technical Institute.
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Ganhador:
- Artur Vitor de Carvalho Lyra, de Recife/PE.