O juiz do Trabalho Alexandre Augusto Campana Pinheiro, da vara do Trabalho de Assis Chateaubriand/PR, garantiu a funcionários da C. Vale o direito de comparecer a velório e sepultamento de colegas mortos na explosão em um dos silos de secagem de grãos da cooperativa, na última quarta-feira, 26, na cidade de Palotina.
A decisão atende a pedido de tutela de urgência do MPT/PR, que relatou que a direção da empresa não estaria liberando os funcionários para comparecerem à homenagem.
Até o momento, foram confirmadas oito mortes, com 12 pessoas feridas em decorrência da explosão. Uma pessoa ainda estaria desaparecida. O velório é realizado de forma coletiva, no Ginásio de Esportes da Cidade de Palotina.
"Ora, ao impedir as últimas homenagens de seus funcionários aos colegas de trabalho vitimados pelo terrível acidente, em virtude da manutenção do integral funcionamento de sua cadeia produtiva, a cooperativa viola os mais basilares princípios do direito humano", disse o juiz na decisão.
Ele esclareceu que a liberação abrangerá a participação de cada funcionário pelo período de pelo menos duas horas nos velórios (coletivo ou individual) que serão realizados para os trabalhadores falecidos no acidente, bem como de forma integral no sepultamento das vítimas.
"Registro que, ao atender esta determinação, a cooperativa poderá manter o funcionamento mínimo da cadeia produtiva, visando evitar eventuais perdas de produtos, observando a devida segurança de seus funcionários, bem como a possibilidade de todos participarem dos eventos mencionados acima.”
- Processo: 0000559-52.2023.5.09.0655
Veja a decisão.