A obra "Tomo VIII do Processo de Execução", de autoria de Bruno Garcia Redondo e Pedro Henrique Nogueira, da coleção "Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil" (Editora Thoth), possui como objetivo ser uma fonte direta, atualizada e profunda de pesquisa para os operadores do Direito, para que encontrem, com facilidade, fundamentos jurídicos, precedentes e julgados, e posicionamentos doutrinários sobre cada dispositivo comentado e tema correlado abordado.
No livro, são esmiuçados temas importantíssimos da execução, como normas fundamentais; partes; competência; título executivo; responsabilidade patrimonial; procedimentos executivos para entrega de coisa certa e coisa incerta, de obrigação de fazer e de não fazer, e de obrigação por quantia certa; comunicação dos atos processuais, arresto executivo; penhora de bens; impenhorabilidade; penhora de dinheiro; penhoras “especiais” (de créditos, cotas ou ações etc.); avaliação do bem penhorado; expropriação; satisfação; procedimentos executivos “especiais” (contra a Fazenda Pública e de alimentos); embargos à execução; suspensão e extinção da execução.
Os autores se preocuparam não apenas em expor os seus próprios entendimentos sobre os temas, como principalmente apresentar o posicionamento mais atual dos Tribunais (especialmente STF e STJ), enunciados jurídicos (CJF, FPPC, FNPP, Enfam etc.) e correntes doutrinárias eventualmente divergentes.
Sobre os autores:
Bruno Garcia Redondo é professor de Direito da PUC/RJ - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Pedro Henrique Nogueira é professor da UFAL - Universidade Federal de Alagoas.
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Ganhador:
- Marcos Aurelio Bilbau, de Sorocaba/SP.