Os 180 anos do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, que foram completados no dia 7 de agosto deste ano, serão celebrados no Senado Federal. A sessão especial acontecerá no plenário da entidade, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, nesta sexta-feira, 24, às 14h. A homenagem, que foi encabeçada pela senadora Eliziane Gama, será conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O IAB, fundado em 1843, é a instituição jurídica mais antiga das Américas e contribuiu para a consolidação do Direito no Brasil em sua atuação quase bicentenária. No período imperial, a entidade era consultada pelo imperador e pelos tribunais para auxiliar na elaboração de seus pareceres a respeito de decisões judiciais e das leis criadas na época. Já na República, a Casa de Montezuma se dedicou quase exclusivamente à redação da primeira Constituição republicana, em 1891.
Além de atuar na criação de um sistema normativo e do pensamento jurídico nacional, o Instituto organizou os advogados como entidade de classe. Ele teve a tarefa primordial de criar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1930. Depois disso, a IAB voltou seus olhos para o aprimoramento jurídico e permanece oferecendo pareceres sobre projetos de leis. O Instituto atua junto aos Poderes da República, principalmente ao Legislativo, colaborando com sua experiência na formulação de posicionamentos jurídicos.
O ensino do Direito também é um braço importante das atividades do IAB, que proporciona debates, cursos e eventos, na maioria gratuitos, sobre temas atuais da advocacia e da sociedade em geral. Cursos de extensão, com docentes de alto nível, são realizados pela Esiab - Escola Superior do IAB. Sediada no Rio de Janeiro, onde se encontra seu plenário histórico, a Casa de Montezuma é nacional e tem subsedes em todas as regiões do Brasil.