Nesta quarta-feira, 13, o plenário do Senado aprovou a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães como defensor público-geral federal, o mais alto cargo na Defensoria Pública da União, com um mandato de dois anos. A votação registrou 47 votos a favor, 30 contrários e uma abstenção (MSF 87/23). O nome de Magalhães já havia sido aprovado em sabatina na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça na semana anterior, sob relatoria do senador Jayme Campos.
Durante a sabatina na CCJ, o defensor público, escolhido para suceder o término do mandato de Daniel Macedo Alves Pereira, destacou que sua gestão focará em soluções extrajudiciais para conflitos, visando evitar a abertura de novos processos judiciais. Ele reiterou que a missão da Defensoria Pública é oferecer orientação jurídica, promover os direitos humanos e garantir defesa integral e gratuita à população mais vulnerável.
Vale ressaltar que a indicação de Leonardo Magalhães foi feita após a rejeição de Igor Roberto Albuquerque Roque, ocorrida no final de outubro. Roque não atingiu o mínimo exigido, recebendo apenas 35 votos favoráveis, seis abaixo do necessário. Mesmo com apelos no Plenário e compromissos assumidos com a bancada evangélica em questões como o aborto, sua indicação foi rejeitada.
Com informações da Agência Senado.