Com extensa pesquisa, a obra "Jurisdição e internet" (Appris Editora 181p.), de Beatriz Martins de Oliveira, aborda novos meios de solução de conflito e os coteja a par da dificuldade de se remover determinado conteúdo on-line, aprofundando tanto os respectivos temas de direito processual quanto conflitos aparentes entre direitos – por exemplo, honra do eventual ofendido × liberdade de expressão do eventual ofensor, apontando que, a exemplo do genocídio do povo rohingya, em Myanmar, já existem consequências devastadoras da carência de tutela jurídica adequada sobre os discursos na rede, denunciadas inclusive pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Trata-se, portanto, de obra relevante a quem pretenda evitar o anacronismo da sua visão sobre o Direito. As soluções do século passado são insuficientes para os problemas de hoje, sendo necessárias e urgentes, novas portas de acesso à justiça para os conflitos advindos da internet.
Sobre o autor:
Beatriz Martins de Oliveira é advogada mestre em direito da sociedade da informação, especialista em direito processual civil, pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
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Ganhador:
- Marlon Ferreira Moraes de Souza, de Campo Grande/MS