O Espaço Cultural do STJ promove, no dia 14/5, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro "Insignificância Penal – Os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência". A obra é de autoria do ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz e do procurador de Justiça de Santa Catarina Andreas Eisele. O evento acontecerá na sede do tribunal, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
O livro traz uma análise técnico-jurídica dos fundamentos da não intervenção penal nos casos de bagatela, além de propor uma classificação teórica desses fundamentos. Para tanto, os autores analisam os dispositivos legais em vigor no Brasil, que regulamentam as hipóteses de não aplicação de penas a casos de bagatela.
Os autores também analisam as decisões proferidas pelo STF e pelo STJ em relação às hipóteses mais expressivas de delitos de bagatela no ordenamento jurídico, a fim de contextualizar a prática jurídica nacional sobre o assunto. O estudo pretende contribuir para o aprimoramento doutrinário e jurisprudencial a respeito da bagatela, abordando as peculiaridades teóricas e práticas da Justiça criminal brasileira.
(Informações: STJ)