Aconteceu na última sexta-feira, 8/11, em Recife, o lançamento do livro "Controle da Administração Pública – Desafios e Tendências: Estudos em Homenagem a Napoleão Nunes Maia Filho", organizado pelos professores Atalá Correia e Rafael Carneiro.
Publicada pela Editora Almedina, a obra foi lançada durante cerimônia de posse da nova diretoria da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ), no TRF-5, presidida pela professora, advogada e procuradora de Justiça aposentada do MP/PE, Rosana Grinberg, reconduzida ao cargo.
O livro, dedicado ao ministro aposentado do STJ e atual consultor do Carneiros Advogados, Napoleão Nunes Maia Filho, reúne 14 artigos assinados por seus colegas de docência e alunos do mestrado no IDP, com importantes reflexões sobre os desafios atuais do controle da administração pública.
Rafael Carneiro também assina o artigo "De garantista contramajoritáio a inspirador da reforma legislativa: a contribuição de Napoleão Nunes Maia Filho em matéria de improbidade administrativa", em que relaciona a reformulação da Lei de Improbidade Administrativa de 2021 a posições que o ministro homenageado defendia há anos no STJ.
"Eu não merecia ser homenageado, mas o povo de Pernambuco é muito mais generoso do que o meu demérito. O povo de Pernambuco é grandiosamente aberto para as novidades e as amizades, é assim que eu interpreto, é por eu ter ajudado a construir essa jurisprudência a favor das pessoas mais carecidas de Justiça", comentou o ex-ministro.