A obra coletiva "Manual de Atuação em Matéria Criminal Perante o STJ e o STF" (Editora Sobredireito 414 p.), organizado por William Akerman e Alberto Zacharias Toron, apresenta todo o conteúdo essencial para que possam exercer a defesa dos interesses de seus constituintes de forma plena, considerada a evolução da sistemática de julgamentos e o refino teórico dos últimos anos.
O livro conta com o prefácio do ministro Celso de Mello, decano dos decanos da Suprema Corte, e a apresentação do eminente ministro Reynaldo Soares da Fonseca, teórico do princípio da fraternidade. Organizado pelo Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e Assessor de Ministro do STF William Akerman, juntamente com o Professor e Advogado Alberto Zacharias Toron, o livro reúne a expertise de grandes nomes do Direito, incluindo o ministro José Eduardo Cardozo, renomados defensores públicos e destacados professores, todos com amplo domínio da atuação teórica e prática nos Tribunais Superiores.
Destinado a advogados e defensores que já atuam ou desejam atuar perante o STJ e o STF, este Manual oferece um conteúdo essencial para a defesa qualificada dos interesses dos jurisdicionados. Com 17 capítulos, a obra aborda desde os Procedimentos Investigatórios e as Ações Penais Originárias até temas contemporâneos como o Acordo de Não Persecução Penal e a Colaboração Premiada, passando pela dinâmica da instrução processual penal.
Os autores também se dedicam a aspectos estratégicos fundamentais, como a interlocução direta com os ministros, a elaboração de memoriais, a sustentação oral e as especificidades dos julgamentos nos plenários físico e virtual. Além disso, são examinados os principais instrumentos processuais, incluindo Recursos Ordinários, Especiais e Extraordinários, Arguição de Relevância, Repercussão Geral, Habeas Corpus, Revisão Criminal e Reclamação Constitucional.
Diante da evolução dos julgamentos e do refinamento teórico dos últimos anos, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca destaca que esta obra se firma como um verdadeiro guia para uma atuação técnica e eficiente nos Tribunais Superiores.
Leitura indispensável para todos que atuam na seara criminal perante o STJ e o STF, este Manual de Atuação é uma ferramenta essencial para os profissionais do Direito que buscam excelência na defesa de seus constituintes.
Premiada:
Carolinsk de Marco, de Nova Friburgo/RJ.