A partir de 2026, começa o período de transição da reforma tributária brasileira - promulgada em 2023 e regulamentada no início de 2025 -, com previsão de validade integral a partir de 2033. Até lá, a economia de modo geral atravessará um período de ajustes diversos para acomodar as regras da nova lei.
Para ajudar profissionais executivos e líderes de diferentes setores econômicos a entender melhor esse cenário, o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia realizou na última terça feira, 15, o primeiro encontro "Reforma Tributária e Setores Específicos da Economia", o primeiro de uma série de encontros mensais - de abril a setembro -, que reúne advogados especialistas no tema para fornecerem esclarecimentos, orientações e ainda fomentarem o debate com parceiros e clientes dos setores sucroalcooleiro, saúde, construção civil, agronegócio, cooperativismo, comércio e indústria. Toda a agenda acontece no auditório da sede do escritório, em Ribeirão Preto (avenida presidente Kennedy, 1255).
Na abertura, Rodrigo Forcenette, sócio-advogado e diretor executivo do escritório, deu boas-vindas aos presentes, destacando a importância do debate sobre a reforma tributária: "Estamos iniciando um ciclo de eventos para estudar de forma aprofundada os pontos centrais da reforma tributária. O escritório, com 56 anos de história, está mais comprometido do que nunca em compreender as novas diretrizes desta legislação e seus impactos", afirmou.
Em seguida, o advogado tributarista Fabio Pallaretti Calcini abordou o tema "A Reforma Tributária em Pauta: Setor Sucroalcooleiro - Breves Apontamentos sobre a Reforma Tributária e o Agro", destacando as principais mudanças no setor sucroalcooleiro e no agronegócio.
"A criação do IBS unifica tributos como PIS, Cofins e ICMS, simplificando o sistema. Com isso, a tributação será agora baseada no destino do produto, o que impacta diretamente setores como o de biocombustíveis", explicou Calcini.
O tributarista também destacou a eliminação gradual dos incentivos fiscais até 2032, o que pode aumentar a carga tributária nos setores que dependem desses benefícios. Outro ponto relevante abordado foi a tributação de produtores rurais - tanto pessoas físicas quanto jurídicas - que agora serão tributados pelo IBS e CBS, com possibilidade de crédito presumido para os que não forem contribuintes. A monofasia para combustíveis, que simplifica a tributação e garante créditos, aplicando o regime apenas na etapa inicial da cadeia, também foi abordada no debate.
O encontro teve ainda a presença de Hugo Cagno Filho, presidente da UDOP - União Nacional da Bionergia, que fez a abertura do evento; e a mesa de debate "Principais desafios tributários do setor sucroalcooleiro", com participação de Léo Meirelles do Amaral, diretor jurídico da Unica - União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia; André Christofoletti, gerente jurídico da Copersucar SA (Cooperativa de Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo online); Marcos Rogério Gregoleto, sócio da consultoria KPMG; Mayra Theis, sócia da PwC Brasil, e Ronaldo Tomazella Monteiro, sócio da Factual Consultoria Empresarial.
Evandro Grili, sócio-advogado e diretor executivo do escritório, explicou que "a reforma tributária está sendo implantada e até o final da próxima década teremos dois modelos de tributação em vigor. Esse processo exigirá ajustes cuidadosos e contínuos, e esta série de palestras se propõe a apoiar esses ajustes".
Além de executivos e líderes de cada setor, os encontros serão abertos a contabilistas, assessores jurídicos e consultores internos. "Nosso objetivo é promover debates ricos sobre a reforma tributária e suas implicações, promovendo um aprendizado conjunto para todos os profissionais envolvidos", concluiu Grili.
Próximos encontros
- 13 de maio: "A Reforma Tributária e o setor da Saúde";
- 17 de junho: "A Reforma Tributária e o setor da Construção Civil";
- 15 de julho: "A Reforma Tributária e o Agronegócio";
- 19 de agosto: "A Reforma Tributária e Cooperativismo";
- 16 de setembro: "A Reforma Tributária na Indústria e no Comércio".