Migalhas Quentes

Juiz repreende advogado que substituiu sustentação por gravação de IA

Causídico utilizou tempo de cinco minutos para reproduzir a sustentação oral e pediu 30 segundos adicionais.

16/5/2025

No último dia 29, em sessão ordinária da 2ª turma recursal da Justiça Federal do Paraná (TRF da 4ª região), um advogado utilizou a famosa "voz da tradutora do Google", aquela gerada por IA, para a realização de sustentação oral.

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O caso tratava de recurso relacionado à concessão de benefício previdenciário. Autorizado a realizar sustentação oral, o advogado surpreendeu os magistrados ao informar que utilizaria inteligência artificial para sua manifestação. Em seguida, acionou um áudio com uma voz robótica que leu, do início ao fim, a argumentação.

O tempo regulamentar de cinco minutos foi integralmente utilizado pela gravação, e ao final o causídico ainda solicitou trinta segundos adicionais para que a IA pudesse concluir a leitura.

A atitude causou desconforto entre os membros da turma.

"Dr., isso está absolutamente repetitivo e desnecessário. Eu vou pedir para cortar o seu som", reagiu o juiz Federal Alexandre Moreira, interrompendo a reprodução.

Na sequência, o relator do caso, juiz Federal Vicente Ataíde Junior, proferiu voto mantendo a sentença recorrida pelos próprios fundamentos.

Veja o episódio:

O magistrado reconheceu a condição de trabalhadora rural da segurada, mas afastou o regime de economia familiar. Segundo o relator, a dimensão da propriedade rural e o volume expressivo de comercialização caracterizariam uma atividade empresarial agrícola, o que inviabilizaria a concessão do benefício nos moldes pleiteados. Assim, votou pelo desprovimento do recurso.

Ao acompanhar o relator, o juiz Federal Leonardo Castanho fez questão de manifestar seu descontentamento com a postura do advogado.

"Considero um desrespeito da parte do advogado fazer com que os magistrados fiquem ouvindo uma gravação. Se é para ser feito dessa forma, que se juntasse nos autos a gravação. Não vim aqui para ouvir gravação. Isso não tem cabimento."

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