Juiz repreende advogado que substituiu sustentação por gravação de IA

No último dia 29, em sessão ordinária da 2ª turma recursal da Justiça Federal do Paraná (TRF da 4ª região), um advogado utilizou a famosa "voz da tradutora do Google", aquela gerada por IA, para a realização de sustentação oral.

O caso tratava de recurso relacionado à concessão de benefício previdenciário. Autorizado a realizar sustentação oral, o advogado surpreendeu os magistrados ao informar que utilizaria inteligência artificial para sua manifestação. Em seguida, acionou um áudio com uma voz robótica que leu, do início ao fim, a argumentação.

O tempo regulamentar de cinco minutos foi integralmente utilizado pela gravação, e ao final o causídico ainda solicitou trinta segundos adicionais para que a IA pudesse concluir a leitura.

A atitude causou desconforto entre os membros da turma.

"Dr., isso está absolutamente repetitivo e desnecessário. Eu vou pedir para cortar o seu som", reagiu o juiz Federal Alexandre Moreira, interrompendo a reprodução.

Na sequência, o relator do caso, juiz Federal Vicente Ataíde Junior, proferiu voto mantendo a sentença recorrida pelos próprios fundamentos.

Veja o episódio:

O magistrado reconheceu a condição de trabalhadora rural da segurada, mas afastou o regime de economia familiar. Segundo o relator, a dimensão da propriedade rural e o volume expressivo de comercialização caracterizariam uma atividade empresarial agrícola, o que inviabilizaria a concessão do benefício nos moldes pleiteados. Assim, votou pelo desprovimento do recurso.

Ao acompanhar o relator, o juiz Federal Leonardo Castanho fez questão de manifestar seu descontentamento com a postura do advogado.

"Considero um desrespeito da parte do advogado fazer com que os magistrados fiquem ouvindo uma gravação. Se é para ser feito dessa forma, que se juntasse nos autos a gravação. Não vim aqui para ouvir gravação. Isso não tem cabimento."