O novo lançamento da Revista dos Tribunais “Manual do Registro de Imóveis”, de Marinho Dembinski Kern, é uma obra abrangente que se propõe a desvendar o funcionamento do registro imobiliário no Brasil, tornando acessíveis tanto seus fundamentos teóricos quanto sua aplicação prática. O autor utiliza uma linguagem clara e didática, aliada ao rigor lógico-sistemático, para guiar o leitor pelo universo dos cartórios, explicando desde a organização e terminologia do registro até os principais conceitos, princípios e funções social, econômica e ambiental da atividade registral.
Entre os pontos fortes do livro, destaca-se a estruturação didática do conteúdo, que facilita a compreensão tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes. A obra aborda desde a teoria geral do Direito Registral Imobiliário até procedimentos práticos, como a leitura de matrículas e transcrições, além de tratar de temas complexos como o Direito Intertemporal Registral e a estrutura dos atos jurídicos registrais. Os capítulos dedicados aos procedimentos comuns e especiais são especialmente úteis, pois aliam a legislação e a doutrina à experiência prática do autor, detalhando as suas etapas, as espécies de fatos jurídicos inscritíveis, os títulos registráveis, as impugnações, as retificações, a usucapião extrajudicial, a adjudicação compulsória extrajudicial e as regularizações fundiárias.
Sua abordagem completa e prática, aliada à clareza expositiva, faz da obra um instrumento valioso tanto para consulta rápida quanto para estudo aprofundado, auxiliando na resolução de casos do cotidiano e na formação de profissionais mais preparados para os desafios do Direito Registral.
Sobre o autor:
Alberto Gentil de Almeida Pedroso
Juiz de Direito do TJ/SP. Mestre e doutor em Direito. Mestre em Administração nos EUA. Professor da EPM - Escola Paulista da Magistratura - nos cursos de pós-graduação em Direito Civil e Registros Públicos. Juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo nos biênios 2012-2013, 2014-2015, 2016-2017 e 2020-2021. Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP. Palestrante em inúmeros eventos nacionais e internacionais. Autor de diversas obras jurídicas especializadas em Registros Públicos.
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