O ministro Alexandre de Moraes iniciou nesta terça-feira, 9, a leitura de seu voto no julgamento sobre a suposta trama golpista de 2022, em análise no STF. Logo no início, o relator rejeitou preliminares apresentadas pelas defesas e respondeu a questionamentos sobre sua atuação nos interrogatórios.
Moraes afirmou que não procede a acusação de que teria produzido provas de forma irregular. Segundo ele, o magistrado não deve atuar de forma passiva em um processo penal. “Não cabe a nenhum advogado censurar o magistrado dizendo o número de perguntas que ele deve fazer. Há argumentos jurídicos muito mais importantes do que ficar contando o número de perguntas que alguém fez”, disse.
Em resposta às críticas, utilizou tom irônico ao afirmar: “A ideia de que o juiz deve ser uma samambaia jurídica durante o processo não tem nenhuma ligação com o sistema acusatório. Isso é uma alegação esdrúxula.” Para o ministro, a função do juiz envolve buscar a verdade real dos fatos, não se restringindo a acompanhar de forma passiva o andamento da ação.
As críticas da defesa foram apresentadas na semana passada, durante sustentação oral do advogado Matheus Milanez. Ele argumentou que Moraes teria extrapolado suas funções ao formular 302 perguntas em interrogatório, contra 59 feitas pela PGR. Para Milanez, isso configuraria atuação investigativa do relator, comprometendo sua imparcialidade.