A 1ª turma do STF chegou nesta terça-feira, 9, ao terceiro dia de audiências no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais integrantes do Núcleo 1 da ação penal do golpe de Estado. Durante a sessão, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, destacou que o país esteve próximo de retornar a uma ditadura diante das ações atribuídas ao grupo.
"Nós estamos esquecendo, aos poucos, que o Brasil quase volta a uma ditadura que durou 20 anos, porque uma organização criminosa, constituída por um grupo político, não sabe de perder eleições, porque uma organização criminosa, constituída por um grupo político, liderado por Jair Bolsonaro, não sabe que é um princípio democrático e republicano a alternância de poder. Quem perde vira oposição e disputa as próximas eleições."
O ministro frisou que a permanência no poder deve ocorrer pelo voto popular, e não pelo uso da máquina pública ou por intimidações contra as instituições.
“Quem ganha assume e tenta se manter nas eleições, mas tenta se manter pelo voto popular. Não tenta se manter utilizando órgãos do Estado. Não tenta se manter coagindo, ameaçando gravemente, deslegitimando o poder Judiciário do seu país e a Justiça Eleitoral. Não tenta se manter com bombas em aeroportos. Não tenta se manter com destruição no dia da diplomação do seu adversário político que venceu. Não tenta se manter organizando a Festa da Selma com invasão e depredação da sede dos três poderes, com o mesmo discurso que li aqui, para vossas excelências, feitas pelo líder da organização, Jair Messias Bolsonaro, que as nossas forças armadas irão garantir a lisura e precisam ser nunca, nunca deixaram de responder a um chamado do povo.”
O relator concluiu sua manifestação afirmando que tais práticas afrontam os princípios constitucionais. “Isso não é democracia. Isso não é Estado democrático de Direito.”
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