Ao proferir voto durante julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pela tentativa de golpe de Estado nesta terça-feira, 9, no STF, ministro Flávio Dino ressaltou que a análise deve ser conduzida dentro da normalidade técnica e jurídica, afastando qualquer influência de pressões externas ou motivações políticas.
Segundo Dino, o processo não possui caráter excepcional em relação a outros julgamentos conduzidos no país:
“Nós temos uma moldura, portanto, para esse julgamento, de absoluta normalidade no que se refere aos critérios técnicos. Esse, portanto, não é um julgamento excepcional, ele não é um julgamento diferente do que nossos colegas magistrados fazem pelo país afora.”
Julgamento técnico
O ministro também enfatizou que fatores externos não devem afetar a decisão da Corte, rechaçando argumentos de natureza pessoal ou pressões externas.
“Argumentos de natureza ad hominem, argumentos pessoais, agressões, coações, ameaças até de governos estrangeiros, não são assuntos que constituem matéria decisória. Quem veste essa capa tem proteção psicológica suficiente para se manter distante disso”, declarou.
S. Exa. frisou ainda que o julgamento deve ser compreendido como um exercício estritamente jurídico: “Não há nos votos e no voto que vou proferir nenhum tipo de recado, mensagem, backlash, nada desse tipo, o que há é o exame estrito daquilo que está nos autos”.
Por fim, apontou que a crítica pública faz parte da democracia, mas reforçou que ela precisa estar ancorada nas provas do processo.
“Que bom que esse julgamento é tão criticado antes de acontecer, durante, depois, a única coisa que como brasileiro espero é que as críticas sejam lastreadas nos autos, não haja a transformação de um julgamento técnico num artefato midiático a mais de mera luta política, repito, externa ao Supremo”, concluiu.