A FGV Direito Rio iniciou em 8/10, a 3ª edição da Regulation Week com o tema "Novo Modelo de Fiscalização do Setor de Saúde Suplementar", recebendo especialistas da área, na sede da instituição, em Botafogo no Rio de Janeiro. Durante evento, representantes da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar apresentaram um modelo que estabelece uma nova forma de relacionamento entre a Agência e os operadores de plano de saúde. Em vez de adotar um modelo mais fechado de fiscalização e sanções, a ANS passará a se relacionar com os operadores a partir de um viés mais diálogico, conferindo incentivos para que os próprios operadores regulem suas operações. As multas para quem descumprir metas de desempenho serão mais pesadas, em comparação ao modelo atual.
O coordenador de Projetos Institucionais da FGV Direito Rio professor, Péricles Gonçalves, ressaltou a importância do encontro para fomentar um amplo diálogo sobre o novo modelo de fiscalização do setor:
“O encontro de hoje, focado no novo modelo de fiscalização que será adotado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), assume uma relevância especial pois esta foi a primeira vez em que especialistas da Agência fizeram uma apresentação detalhada do modelo e debateram suas implicações com especialistas do setor.”, explicou Gonçalves.
Dando sequência a série de encontros, no dia 13/10, a Regulation Week abordará o tema "Consensualidade, Arbitragem e Segurança Jurídica na Regulação da Infraestrutura Brasileira", reunindo especialistas dos setores público e privado para discutir o futuro da regulação de setores da infraestrutura brasileira.
Em 14/10, o comitê de Regulação de Seguros e Previdência promoverá debates para discutir os rumos do setor, incluindo os temas regulatórios atuais e a evolução do regime sancionador nos mercados de seguros e previdência complementar, colocando em diálogo direto os reguladores e os principais agentes do mercado.
O dia 15/10 tem como objetivo central debater os "Desafios Atuais do Setor Minerário no Brasil", abordando temas cruciais como a geopolítica dos minerais estratégicos e os impactos da nova legislação ambiental sobre as operações no país, por meio do Comitê de Regulação de Mineração.
No dia 15/10, a Regulation Week será realizada em Brasília, no escritório de advocacia Dutra e Associados. O evento terá como tema “Consensualidade, Arbitragem e Segurança Jurídica na Regulação da Infraestrutura de Transportes Terrestres Brasileira” contando com a palestra de abertura do diretor Geral da ANTT, Guilherme Theo, e do adjunto do advogado-Geral da União, Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho. Na sequência, especialistas participarão de painéis sobre Modernização Regulatória para o desenvolvimento do setor rodoviário e a Prevenção e a solução de conflitos como mecanismo de segurança jurídica.
No dia 16/10, será realizará um evento voltado para debater desafios atuais do setor de telecomunicações. Organizado pelo comitê de Regulação de Telecomunicações da FGV Direito Rio, coordenado por Jaques Horn, o evento contará com a palestra de abertura do presidente da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Baigorri. Na sequência, especialistas participarão de painéis sobre combate à pirataria e compartilhamento de infraestruturas.
A AMPERJ - Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro receberá em 17/10, a Regulation Week com o tema "Tópicos Avançados em Regulação e Controle da Administração Pública", abordando temas transversais como o gerenciamento de riscos climáticos, estruturas de compliance e os desafios da regulação municipal de serviços de infraestrutura. O encontro também conta com a parceria da PGM-NIT - Procuradoria Geral do Município de Niterói.
Levando o?debate regulatório brasileiro para o cenário global, a?FGV Direito Rio, em uma parceria com o?George Washington Regulatory Studies Center, promoverá no âmbito da?Regulation Week?um evento internacional em Washington D.C.
No dia 23/10, na sede da?George Washington University, especialistas brasileiros e internacionais se reunirão das 8:30h às 14h (horário local) para um diálogo?de?alto nível sobre os?desafios e as tendências da regulação do mercado financeiro.