Durante sua primeira sessão como presidente do CNJ, o ministro Edson Fachin defendeu a necessidade de responsabilização de juízes que cometam irregularidades, mas ponderou que eventuais falhas individuais não devem enfraquecer a confiança nas instituições.
Fachin destacou que “juízes erram e devem ser responsabilizados”, assim como legisladores e gestores públicos, porém lembrou que todas essas funções são pilares indispensáveis do Estado de Direito.
O ministro sublinhou que a atuação do CNJ deve buscar o equilíbrio entre a responsabilização e a preservação da legitimidade do Poder Judiciário.
O presidente afirmou ainda que o julgamento analisado, que resultou na instauração de processo disciplinar e manutenção do afastamento cautelar do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do TJ/PR, acusado de fazer declarações ofensivas a mulheres durante o julgamento de caso de suposto assédio de professor a aluna de 12 anos — traz importantes lições sobre a necessidade de aprimorar a atuação institucional.
“Precisamos fazer cada vez melhor, errar menos, e é do conjunto desses aprendizados que o julgamento nos traz”, disse.
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