O Congresso Internacional do Direito do Seguro, que será realizado peloIBDS - Instituto Brasileiro de Direito do Seguro entre os dias 16 e 18/10, será palco do lançamento de duas obras envolvendo a nova legislação do contrato de seguro.
Sob a coordenação de Ernesto Tzirulnik e Fábio Ulhoa Coelho, a obra “Nova Lei de Contrato de Seguro", da Editora Revista dos Tribunais, reúne professores e profissionais renomados para examinar, de forma prática e aprofundada, os principais aspectos da lei 15.040/24, que entra em vigor em 11/12/25.
Os seus coautores são: Aline de Miranda Valverde Terra, Ana Frazão, André Luiz Pignatari Filho, André Nunes Conti, Beatriz Uchôas Chagas, Bruno Miragem, Cássio Gama Amaral, Catarina de Farias Paese, Diógenes Gonçalves, Ernesto Tzirulnik, Fábio Ulhoa Coelho, Giacomo Grezzana, Gilberto Bercovici, Gisela Sampaio da Cruz Guedes, Gustavo Haical, Helena Gasparovic Chagas, Henrique Vargas Beloch, Hugo Ramos Alves, Inaê Siqueira de Oliveira, João Vítor Vasques de Souza, José Eduardo Martins Cardozo, Judith Martins-Costa, Júlia Borges Endler Rodrigues, Leonardo Carneiro da Cunha, Luca Giannotti, Luiza Petersen, Marcelo Vieira von Adamek, Margarida Lima Rego, Maria Inês de Oliveira Martins, Paulo Luiz de Toledo Piza, Raíssa Lilavati Barbosa Abbas Campelo e Renata Steiner.
Além disso, o advogado Gustavo Haical apresentará um estudo monográfico profundo a respeito do Direito intertemporal e a lei 15.040/24. Na obra “A Nova Lei do Contrato de Seguro e o Direito Intertemporal“, da Editora Roncarati, o autor aborda as questões gerais do Direito no tempo com clareza, trazendo as regras gerais para uma série de casos envolvendo os contratos de seguro já celebrados que, a partir de dezembro, serão impactados pela nova legislação.
O lançamento será aberto ao público no dia 16/10, das 18h30 às 20h, no Edifício Pietro Maria Bardi do MASP – Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand.