Nesta quinta-feira, 30, durante julgamento no STF sobre o dever de policiais informarem o direito ao silêncio durante abordagens, ministro Flávio Dino chamou atenção para o contexto fático do caso concreto, no qual foi apreendido um verdadeiro arsenal de munições e armas em uma residência no interior de São Paulo.
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O ministro leu em plenário o conteúdo do auto de apreensão, citando 1.404 projéteis de calibre 22, 761 projéteis de 9 mm de uso restrito, 140 projéteis de fuzil, além de pistolas, espingardas, pólvora e carregadores.
"Parece um batalhão da Polícia Militar", afirmou Dino, observando que "a imensa maioria dos batalhões da Polícia Militar não tem arsenal doméstico assim".
Veja o momento:
O ministro destacou que o episódio ilustra os riscos de uma interpretação dogmaticamente ampla do direito ao silêncio, especialmente se ela implicar nulidade automática de provas em situações com evidências materiais robustas.
"Ora, como diz o Ministério Público, no caso concreto, é rigorosamente impossível que um arsenal deste esteja numa residência e a senhora Marli não consiga identificar", disse Dino, referindo-se à ré, que alegou desconhecimento das armas.
O ministro ponderou que uma leitura absoluta da garantia poderia conduzir a resultados insustentáveis, como a absolvição em casos com prova contundente.