Na última sessão plenária de 2025, realizada nesta sexta-feira, 19, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, defendeu a construção de diretrizes éticas para a magistratura a partir de um processo baseado no diálogo institucional e na participação da sociedade.
Segundo Fachin, a iniciativa ainda se encontra em fase inicial e deve ser conduzida de forma aberta, considerando o espaço que o tema vem ocupando no debate público.
Ao se dirigir aos demais ministros e à sociedade, o presidente do STF afirmou que o diálogo deve orientar a discussão, destacando que o Judiciário tem papel central na promoção da estabilidade institucional, sem afastar o dissenso, que classificou como componente indispensável do regime democrático.
Durante o pronunciamento, Fachin afirmou ainda que a transparência e a prestação de contas não são opcionais, mas deveres inerentes ao Estado Democrático de Direito. Segundo ele, a atuação do Judiciário deve ser marcada pela abertura institucional e pela clareza de seus fundamentos.
Por fim, informou que já tratou do tema com integrantes da Corte e com dirigentes de outros tribunais superiores. A proposta, conforme relatou, dialoga com experiências estrangeiras, como o código de conduta do Tribunal Constitucional alemão.
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